Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2012
Supremo mantém autonomia do CNJ para investigar juízes
por: Redação Nova Brasil FM
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal devolveu ao Conselho Nacional de Justiça o direito de iniciar investigação contra juízes por desvio de conduta, independentemente de ações nas corregedorias dos tribunais estaduais. A decisão de ontem reduz a tensão entre o tribunal e o CNJ. Durante a sessão, o relator Marco Aurélio Mello e os demais ministros que queriam limitar a atuação do CNJ chegaram a propor um acordo, mas a maioria não concordou. O Supremo também decidiu sobre outras normas do CNJ e liberou, por exemplo, que o julgamento de juízes seja aberto.
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